Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Proprietária da Daslu deve processar União

Renan nega acordo para adiar CPI dos Bingos

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Supremo suspende ação penal contra delegado acusado de prevaricação

O ministro Carlos Velloso suspendeu (1º/12) ação penal ajuizada contra um delegado da Polícia Federal acusado de prevaricação (quando funcionário público deixa de cumprir sua função para satisfazer interesse pessoal).

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

A empresa Nogueira e Vieira Ltda, a Bolas-Gê, terá de indenizar em R$ 8 mil o goleiro do Ceará Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência

Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

Edson Vidigal concedeu uma liminar à General Motors do Brasil Ltda. que desobriga a empresa do pagamento imediato de mais de R$ 7 milhões a Caeté Veículos Ltda., de Alagoas.

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

STJ decide que mãe de Renato Russo exercerá tutela do neto de 15 anos

Na prática, caberá a avó decidir sobre os destinos do garoto até que atinja a maioridade, inclusive sobre a administração do patrimônio do único herdeiro de Renato.

STJ pede autorização à Assembléia de Roraima para processar Flamarion

Naves mantém apreciação de recurso do Governo do Amazonas sobre administração do Porto

A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações

Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados